Termos e Condições

Termos e Condições

A empresa Inspirados pelo Autismo Ltda. ME, CNPJ 09.343.606/0001-02, com sede localizada à Rod. Doutor Antônio Luiz Moura Gonzaga, n° 4081 Sala 11 – Rio Tavares – Florianópolis – SC, neste termo denominada INSPIRADOS PELO AUTISMO estabelece, através do aceite da outra parte envolvida aqui e denominada CLIENTE, os termos desse contrato de prestação de serviços e comercialização de mercadorias, os direitos e deveres de ambas as partes.

Utilização de Informações:

O CLIENTE se compromete a preencher todos os cadastros solicitados com dados corretos e verídicos tanto no site da INSPIRADOS PELO AUTISMO como nos sites do PagSeguro e do Cielo. No caso da compra de produtos, a INSPIRADOS PELO AUTISMO enviará os itens solicitados após o pagamento dos mesmos e de acordo com o endereço constante nos cadastros, garantindo que a entrega seja efetuada sem atrasos. No caso da inscrição em cursos, a INSPIRADOS PELO AUTISMO utilizará os dados inseridos nos cadastros para confecção de crachás e certificados dos participantes do evento.

A INSPIRADOS PELO AUTISMO se compromete a não divulgar os dados pessoais inseridos em nosso site. No caso de depoimentos e comentários inseridos nas avaliações dos produtos e serviços ou enviados por e-mail, a INSPIRADOS PELO AUTISMO somente divulgará tais conteúdos com a prévia autorização dos CLIENTES.

Formas de envio:

No caso da compra de produtos, a INSPIRADOS PELO AUTISMO disponibiliza a entrega por meio do serviço de frete dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) para todo o Brasil. Caso os dados de entrega do CLIENTE inseridos nos cadastros do site, do PagSeguro ou do Cielo estiverem incorretos, o CLIENTE arcará com o pagamento integral de um novo frete para o reenvio do produto, sendo que o novo pagamento deverá ser feito através de depósito bancário na conta da INSPIRADOS PELO AUTISMO.

A INSPIRADOS PELO AUTISMO  trabalha exclusivamente com os Correios, com as modalidades de entrega SEDEX e PAC. Os valores de cada modalidade de entrega serão exibidos durante o processo de compra e, após a escolha por parte do cliente, os valores do frete serão acrescidos aos custos dos produtos adquiridos. Para endereços em alguns CEPs no Brasil existem dificuldades de entrega por parte dos Correios, sendo que nestes casos específicos os produtos enviados ficarão disponíveis para serem retirados pelo próprio CLIENTE na agência dos Correios mais próxima.

No caso da realização de inscrição em cursos da INSPIRADOS PELO AUTISMO, a confirmação do pagamento e da inscrição são feitas por e-mail. A INSPIRADOS PELO AUTISMO não envia comprovantes impressos referentes à inscrição antes dos cursos, sendo que, a após a inscrição ser confirmada pela INSPIRADOS PELO AUTISMO por e-mail, basta que o participante se apresente na recepção do evento portando documento de identificação. No terceiro dia do curso, os participantes recebem uma nota fiscal e um certificado da INSPIRADOS PELO AUTISMO de comprovação de participação no evento.

Formas de Pagamento:

A INSPIRADOS PELO AUTISMO utiliza o serviço do PagSeguro e do Cielo para viabilizar os recebimentos, sendo que os pagamentos podem ser realizados por meio de cartão de crédito, boleto ou transferência bancária (pelo PagSeguro) e cartão de crédito (pelo Cielo). O boleto bancário e a transferência bancária são formas de pagamento à vista.

O prazo para confirmação do pagamento por parte do PagSeguro e do Cielo à INSPIRADOS PELO AUTISMO é de até dois dias úteis.

Finalizando o Pedido:

Cartão de Crédito:
Se a forma de pagamento escolhida for cartão de crédito, o CLIENTE deverá assinalar a bandeira do seu cartão e digitar os dados do cartão que forem solicitados. Se o pagamento for parcelado, o CLIENTE deverá escolher em quantas vezes deseja efetuar sua compra.

Boleto Bancário:
Se a forma de pagamento escolhida for boleto bancário, o CLIENTE deverá gerar o boleto, imprimir o boleto em sua própria impressora e efetuar o pagamento na rede bancária. Não é necessário enviar a INSPIRADOS PELO AUTISMO o comprovante de pagamento.

Transferência Eletrônica:
Quando o CLIENTE escolher essa opção de pagamento, automaticamente o site mostrará os dados bancários de nossa empresa. Para finalizar sua compra por essa forma de pagamento, somente faça a transferência do valor de sua compra em nossa conta.
Assim que for confirmada sua compra, você receberá um e-mail do PagSeguro de confirmação da mesma. Em relação às compras não confirmadas pelo PagSeguro, para proteger o sigilo e manter a privacidade dos usuários, a INSPIRADOS PELO AUTISMO não tem acesso às informações sobre os motivos que levaram ao cancelamento da operação. Para maiores informações sobre cancelamentos feitos pelo PagSeguro, o cliente deverá entrar em contato diretamente com a empresa responsável pela forma de pagamento escolhida (banco ou administradora de cartão de crédito).

Devolução e Desistência:

Para os produtos e serviços adquiridos através da loja virtual da INSPIRADOS PELO AUTISMO, o CLIENTE poderá desistir da compra no prazo de 7 dias corridos a partir da data do recebimento do produto ou da confirmação do serviço. A desistência por parte do CLIENTE deve ser comunicada a INSPIRADOS PELO AUTISMO por e-mail dentro do prazo de sete dias corridos.

Devolução de produtos por parte do CLIENTE:
Para que seja validada e aceita sua devolução, no caso dos produtos, eles não podem ter sido abertos ou utilizados, devendo ser devolvidos a INSPIRADOS PELO AUTISMO no estado que foram entregues.

Desistência de serviços por parte do CLIENTE:
No caso de desistência dos serviços, caso o cancelamento da inscrição para o curso seja solicitado em 7 dias corridos após o seu pagamento, será devolvido 100% do valor pago por meio do PagSeguro e do Cielo. Caso o inscrito desista de participar do curso em um período até 30 dias corridos antes da data programada para o início do curso, será devolvido 80% do valor pago. Caso o inscrito desista de participar do curso em um período entre 30 e 7 dias corridos anteriores à data programada para o início do curso, será devolvido 50% do valor pago. Caso o inscrito desista de participar do curso em um período dentro de 7 dias corridos anteriores à data programada para o início do curso, a Inspirados pelo Autismo se reserva o direito de não reembolsar qualquer valor previamente pago. Caso o inscrito não compareça ao curso, a Inspirados pelo Autismo se reserva o direito de não reembolsar qualquer valor previamente pago. A substituição do participante é permitida até o dia de início do curso, desde que informada por escrito.

Cancelamento de serviços por parte da INSPIRADOS PELO AUTISMO:
A INSPIRADOS PELO AUTISMO se reserva o direito de cancelar a programação de cursos, em até 7 (sete) dias úteis antes da data prevista para cada curso. Nesse caso, a INSPIRADOS PELO AUTISMO será responsável por restituir integralmente os pagamentos efetuados pelos inscritos. Os inscritos serão informados imediatamente, caso isso aconteça.

Direito de propriedade: 

Todas as informações contidas no site da INSPIRADOS PELO AUTISMO são destinadas exclusivamente aos CLIENTES, com o objetivo de melhor informá-los e atendê-los. As pessoas que tiverem interesse em divulgar os conteúdos do site da INSPIRADOS PELO AUTISMO – tais como informações sobre os produtos e serviços, textos, artigos, atividades e imagens – em sites, blogs ou materiais impressos deverão entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (48) 3338 1799 para obterem autorização de publicação, além de estarem obrigadas, necessariamente, a adicionar o link de nossa página como referência bibliográfica das informações coletadas.

Funcionamento e regulamento específicos para a seção de acesso exclusivo “Resposta Inspiradora”:

A INSPIRADOS PELO AUTISMO se reserva o direito de selecionar e publicar as perguntas, vídeos e comentários no seu site e mídias sociais segundo sua escolha, incluindo o direito de alterar as datas de publicação dos vídeos.

Ao enviar uma pergunta para a Área Resposta Inspiradora, o CLIENTE autoriza a INSPIRADOS PELO AUTISMO a divulgar o conteúdo do texto escrito da pergunta, incluindo o primeiro nome do CLIENTE e o primeiro nome e idade da pessoa com autismo mencionada por ele na pergunta.

A INSPIRADOS PELO AUTISMO se compromete a não divulgar os dados pessoais inseridos em nosso site, como os endereços físicos, os endereços de e-mails e sobrenomes dos CLIENTES.

O CLIENTE se compromete a utilizar a área de acesso exclusivo “Resposta Inspiradora” mantendo comportamento respeitoso em relação aos outros CLIENTES e aos profissionais da equipe da INSPIRADOS PELO AUTISMO, compromentendo-se também a não copiar e divulgar os materiais da área de acesso exclusivo “Resposta Inspiradora” a não ser que previamente autorizados pela INSPIRADOS PELO AUTISMO. A falha no cumprimento desta condição acarretará o imediato cancelamento do acesso do CLIENTE à àrea “Resposta Inspiradora” e a INSPIRADOS PELO AUTISMO se reserva o direito de não reembolsar qualquer valor previamente pago.

Os pagamentos feitos pelos CLIENTES para a área de acesso exclusivo “Resposta Inspiradora” não são reembolsáveis. Se o usuário adquirir um pacote de uso com determinado tempo estabelecido, será de sua integral responsabilidade utilizar a seção “Resposta Inspiradora” pelo tempo adquirido.

Caso a INSPIRADOS PELO AUTISMO, por algum motivo, cesse o fornecimento do serviço antes do fim do período contratado, o usuário terá direito ao reembolso do valor restante de forma proporcional ao seu período de contratação.

Dúvidas e Foro:

Quaisquer outras dúvidas não descritas neste Termo de Garantia deverão ser encaminhadas diretamente a INSPIRADOS PELO AUTISMO para análise, e somente após a avaliação do departamento técnico e administrativo da INSPIRADOS PELO AUTISMO serão informados os procedimentos pertinentes ao caso.

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de Florianópolis – SC.