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Autismo e planos de saúde

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Um interessante artigo publicado pelo escritório Vilhena Silva Advogados em seu blog, com autoria da advogada Silmara Alves Pinto dos Santos, traz luz à questão da cobertura dos planos de saúde para o tratamento do autismo.

A autora relata que estudos demonstram que a eficácia do tratamento de uma pessoa com diagnóstico do espectro do autismo depende de uma carga horária intensiva, de 5 dias por semana, por no mínimo 4 horas por dia, com profissionais de diversas especialidades trabalhando de forma integrada para o bem-estar e desenvolvimento da criança.

Diante da negativa das Operadoras de Planos de Saúde para custear o tratamento, a advogada informa que “a Lei 9.656/1998, em seu artigo 12, inciso I, garante a cobertura de tratamento e demais procedimentos, em clínicas especializadas, em número ilimitado. Argumenta também que “a saúde é um direito social garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 6°, caput, não podendo ser suprimido sob hipótese alguma”.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, segundo A. P. dos Santos, tem compelido as operadoras de plano de saúde “ao custeio integral do tratamento do beneficiário em razão da abusividade da negativa, reconhecendo-se a manutenção da imposição de obrigação de custear todos os procedimentos requisitados pelo médico assistente do paciente, aplicando-se o Princípio do Cuidado, imperativo no ordenamento jurídico brasileiro”.

A autora cita entendimento da Corte Paulistana firmado na Súmula n°. 102, a qual dispõe que “havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”.

 Sob esta ótica, o tratamento de saúde requisitado pelo médico da criança, adolescente ou adulto com diagnóstico do espectro do autismo deve ser custeado de forma integral e ilimitada pelas Operadoras de Planos de Saúde. Para A. P. dos Santos, as Operadoras de Planos de Saúde “não podem se negar a prestar o tratamento especializado aos portadores do diagnóstico de autismo, sob a alegação de ausência de previsão no Rol Mínimo de Procedimentos da ANS ou qualquer outro argumento nesse sentido”. A advogada esclarece que é possível que os beneficiários de planos de saúde acionem o Poder Judiciário para garantir um tratamento eficaz para as pessoas com autismo.

 

Fonte: Vilhena Silva Advogados https://goo.gl/jWK7zo

Educação inclusiva para pessoas com autismo - banner 2

 

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32 comentários em “Autismo e planos de saúde”

  1. Avatar
    tais pinheiro silveira

    Boa tarde. Excelente artigo. Infelizmente a Unimed nao cobre especialistas que não são conveniados a ela. Os profissionais que atendem Unimed são fracos. Localizei uma clinica excelente para atender meu filho, mas é particular e a Unimed não cobre atendimentos na mesma.

    1. Inspirados pelo Autismo
      Inspirados pelo Autismo

      Oi Taís, boa tarde! Que bom que gostou de nosso artigo. Você já chegou a contatar a Unimed e sugerir a inclusão de mais profissionais qualificados dentro do quadro de conveniados em sua cidade? E sua cidade tem uma AMA, APAE ou outra instituição sem fins lucrativos que possa complementar o tratamento de seu filho? Um aconselhamento jurídico com um advogado que tenha experiência com planos de saúde e o tratamento para pessoas no espectro do autismo talvez possa ajudá-la também.

      1. Avatar
        Valderia Lima

        Procuro um plano para o tratamento de autismo do meu filho. O problema é que os planos consideram o autismo uma doença pre existente e dão carência de no mínimo 2 anos, sendo que o meu filho precisa de intervenção urgente. O que eu faço??

        1. Inspirados pelo Autismo
          Inspirados pelo Autismo

          Oi Valderia, como não somos especializados na área jurídica, recomendamos que você procure aconselhamento jurídico com um advogado que tenha experiência com planos de saúde e o tratamento para pessoas no espectro do autismo. As informações de nosso artigo vieram de um artigo do escritório de advocacia Vilhena Silva Advogados: https://goo.gl/jWK7zo Torcemos para que você consiga um excelente tratamento para seu filho!

        2. Avatar

          Bom Dia Valderia
          Meu nome é Mizael, e eu consegui através do Advogado o acesso ao tratamento segue o numero dele caso queira ligar (11) 962039111 ele atende o brasil todo e é especializado na área de Saúde

  2. Avatar
    Juciene Martins

    Gostei do conteúdo dessa matéria. Faço acompanhamento psicopedagógico de autistas e acompanho as dificuldades dos pais para conseguir acompanhamento com tantos especialistas pelo SUS.Informaçåo de suma importância.

    1. Inspirados pelo Autismo
      Inspirados pelo Autismo

      Oi Juciene, que bom que gostou de nosso artigo. Torcemos para que as informações ajudem a conseguir um tratamento eficaz para nossas crianças, adolescentes e adultos com autismo.

  3. Avatar
    DENIS DE SOUZA ROMAO

    Bom dia!

    Realmente é muito difícil encontrar os especializados que o médico faz indicação para tratamento das pessoas dentro do espectro autista. Sendo assim, qual o melhor caminho/ procedimentos para garantir a cobertura do plano de saúde aos profissionais necessários para tratamento do meu filho? Hoje passo em alguns terapeutas particulares devido a falta da cobertura do plano de saúde. Dentro da lei, há algum modo de posteriormente solicitar o ressarcimento integral dos valores pagos ?

    Obrigado pelo post.

    Att.

    Denis Romão

    1. Inspirados pelo Autismo
      Inspirados pelo Autismo

      Oi Denis, recomendamos que você procure aconselhamento jurídico com um advogado que tenha experiência com planos de saúde e o tratamento para pessoas no espectro do autismo. As informações de nosso artigo vieram de um artigo do escritório de advocacia Vilhena Silva Advogados: https://goo.gl/jWK7zo Torcemos para que vocês consigam um excelente tratamento para seu filho!

  4. Avatar
    CLEONEIDE PEREIRA DE QUEIROZ SILVA

    esses cursos so tem em sao paulo, moro em fortaleza -ce, tem algum curso ou atendimento de voces em fortaleza.

    1. Inspirados pelo Autismo
      Inspirados pelo Autismo

      Oi Cleoneide, nossos cursos de 2018 estão agendados na cidade de São Paulo/SP. No momento, não temos previsão de cursos em Fortaleza/CE, mas agradecemos a sugestão para que voltemos a realizar cursos em sua cidade. Por enquanto, recomendamos que você tente participar de um de nossos cursos já agendados em São Paulo. Temos também um serviço de consultoria online, pela internet. Se tiver interesse, por favor nos contate em info@inspiradospeloautismo.com.br

  5. Avatar
    ROSMERI VARGAS

    ola pessoal,adorei de visualizar o texto,quero continuar recebendo os artigos que vocês publicam, eu sou psicopedagoga ,trabalho com crianças especiais e com autismo,vejo quantas dificuldades que as famílias enfrentam na nossa sociedade.Achei importante de ler e aprofundar mais o meu conhecimento.
    Obrigada pela atenção!
    com carinho.
    Psicopedagoga Rosmeri

  6. Avatar

    Olá, meu convênio cobre apenas 1 terapia diferente por semana (ex. Apenas 1 dia fono, 1 dia T.o, 1 dia psicologo). Seria bom se pudesse repetir mais vezes na semana, uma vez é muito pouco. Como devo proceder?

    1. Inspirados pelo Autismo
      Inspirados pelo Autismo

      Oi Camila, o que o médico prescreveu para o tratamento? De acordo com o prescrito por seu médico para o tratamento, sugerimos que você procure aconselhamento jurídico com um advogado que tenha experiência com planos de saúde e o tratamento para pessoas no espectro do autismo. As informações de nosso artigo vieram de um artigo do escritório de advocacia Vilhena Silva Advogados: https://goo.gl/jWK7zo Torcemos para que você consiga um excelente tratamento!

  7. Avatar

    Olá boa tarde, meu plano é da Bradesco seguros empresarial, e nas especialidades não há cobertura para psicopedagogo somente cobre Fonoaudiologo, Psicólogo, Terapia Ocupacional, como devo proceder para ter cobertura com psicoedagogo.

  8. Avatar

    OLÁ ,
    EU TENHO PEDIDO DE TERAPIA ABA , SOLICITADO PELA MÉDICA DO MEU FILHO AUTISTA, SÓ QUE O PLANO DE SAÚDE UNIMED NÃO TEM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E NÃO QUER REEMBOLSAR ALEGANDO QUE NÃO ESTÁ NO ROL DA ANS. O QUE DEVO FAZER?

    1. Inspirados pelo Autismo
      Inspirados pelo Autismo

      Oi Lia Mara, boa tarde, recomendamos que você procure aconselhamento jurídico com um advogado que tenha experiência com planos de saúde e o tratamento para pessoas no espectro do autismo. As informações de nosso artigo vieram de um artigo do escritório de advocacia Vilhena Silva Advogados: https://goo.gl/jWK7zo Torcemos para que vocês consigam um excelente tratamento para seu filho!

  9. Avatar
    Elissandra Crispim da Silva Moreira

    Boa tarde meu filho e autista, faz acompanhamento multidisciplinar e hoje foi negado o atendimento por conta do plano, como faço p resolver essa questão? Obrigada

    1. Inspirados pelo Autismo
      Inspirados pelo Autismo

      Oi Elissandra, recomendamos que você procure aconselhamento jurídico com um advogado que tenha experiência com planos de saúde e o tratamento para pessoas no espectro do autismo. As informações de nosso artigo vieram de um artigo do escritório de advocacia Vilhena Silva Advogados: https://goo.gl/jWK7zo Torcemos para que vocês consigam um excelente tratamento para seu filho!

  10. Avatar
    Ricardo R. Cardoso

    Olá boa noite, meu nome é Ricardo. Meu filho Pedro foi diagnostica neste mes de maio de 2019 com autismo leve CID 10 F84.5.
    Temos um plano de saude (amil 200 ou o antigo blue 2), pagamos esse plano desde 2009.
    Quero saber se temos direito a algum desconto.

    1. Inspirados pelo Autismo
      Inspirados pelo Autismo

      Oi Ricardo, bom dia! Respondemos diretamente para o seu email. Por favor, verifique sua caixa de entrada. Obrigada!

  11. Avatar

    Eu e minha filha possuimos convenio da AMIL (Empresarial) e não encontro em lugar nenhum algum medico, seja ele Neuro ou Psicologo que possa me ajudar a desvendar se minha filha é ou não Autista… Acho um absurdo o valor das consultas particulares desses medicos aqui em São Paulo.. É muito frustrante, ela ja tem quase 6 anos e não possui um diagnóstico ainda 🙁

  12. Avatar

    Boa tarde, tentei fazer o convênio do meu filho ele tem TEA , enviei toda a documentação e me foi negado, eles alegaram que as escolas de ensino especial não se encaixam na elegibilidade das entidades de classe, meu filho é especial mas estuda em escola inclusiva, ultrage essa atitude ainda me faz de idiota como se não soubesse que o que eles não querem é um cliente que vai gerar despesas, então convênio médico é para os sãos? Amanhã vou ao Ministério Público mesmo que que um juiz do MP ou STF de uma negativa não aceitarei esse descaso.

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2º lote: R$1512 até o dia 10/08/20 (10% de desconto).
3º lote: R$1680 até o dia 08/09/20 (valor integral).
Inscrições limitadas e abertas até o dia 08 de setembro de 2020 (terça-feira).

Descontos em mais de um curso: Quem se inscrever em 2 cursos, também tem o desconto de 5% somado ao desconto por prazo de inscrição. Quem se inscrever em 3 ou mais cursos tem o desconto de 10% somado ao desconto por prazo de inscrição. Somados, os descontos podem chegar a quase 25% do valor integral dos cursos. Os descontos serão oferecidos no total do carrinho de compras.

Descontos para grupos: Inscrições para grupos de 2 pessoas têm mais 5% de desconto somado ao desconto por prazo de inscrição, e inscrições para grupos de 3 ou mais pessoas têm mais 10% de desconto somado ao desconto por prazo de inscrição. Somados, os descontos podem chegar a quase 25% do valor integral do curso. Os descontos serão oferecidos no total do carrinho de compras se apenas uma pessoa fizer a inscrição para todos. Para que cada membro do grupo possa fazer o pagamento da inscrição separadamente, mas com o desconto de grupo, entre em contato conosco por email.

Descontos por participante:

Turma 1 – São Paulo – 19 a 22 de março

1º lote: R$1428 até o dia 20/12/19 (15% de desconto).
2º lote: R$1512 até o dia 10/02/20 (10% de desconto).
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Inscrições limitadas e abertas até o dia 10 de março de 2020 (terça-feira).

Turma 2 – São Paulo – 13 a 16 de agosto

Investimento por participante:
1º lote: R$1428 até o dia 10/06/20 (15% de desconto).
2º lote: R$1512 até o dia 10/07/20 (10% de desconto).
3º lote: R$1680 até o dia 04/08/20 (valor integral).
Inscrições limitadas e abertas até o dia 04 de agosto de 2020 (terça-feira).

Descontos em mais de um curso: Quem se inscrever em 2 cursos, também tem o desconto de 5% somado ao desconto por prazo de inscrição. Quem se inscrever em 3 ou mais cursos tem o desconto de 10% somado ao desconto por prazo de inscrição. Somados, os descontos podem chegar a quase 25% do valor integral dos cursos. Os descontos serão oferecidos no total do carrinho de compras.

Descontos para grupos: Inscrições para grupos de 2 pessoas têm mais 5% de desconto somado ao desconto por prazo de inscrição, e inscrições para grupos de 3 ou mais pessoas têm mais 10% de desconto somado ao desconto por prazo de inscrição. Somados, os descontos podem chegar a quase 25% do valor integral do curso. Os descontos serão oferecidos no total do carrinho de compras se apenas uma pessoa fizer a inscrição para todos. Para que cada membro do grupo possa fazer o pagamento da inscrição separadamente, mas com o desconto de grupo, entre em contato conosco por email.